Geral - 20/11/2019

STF adia decisão sobre recálculo de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a análise de processos que discutem a chamada de desaposentação - a possibilidade de recálculo da aposentadoria. O ministro Luís Roberto Barroso, relator de um dos casos, fez a leitura do relatório do processo, mas a votação não foi iniciada em razão do horário.

Na desaposentação, aposentados que retornam ao trabalho pedem recálculo do valor recebido, com acréscimo dos anos trabalhados na nova função. O impacto financeiro estimado para as ações que tramitam na Justiça para os próximos 20 anos, nos cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU), pode chegar a R$ 70 bilhões de acordo com atualização do INSS.

De acordo com a AGU, atualmente há 123.088 ações judiciais sobre desaposentação. A maioria dos casos foi suspensa, com o reconhecimento da repercussão geral do tema no STF. A estimativa é de que existam hoje em todo o País cerca de 480 mil aposentados trabalhando.

Tensão na Corte

A sessão desta tarde de quarta-feira, 8, foi praticamente toda tomada por um voto do ministro Gilmar Mendes em processo sobre questão tributária. O processo só pode ser iniciado com a presença de Mendes, que havia pedido vista do caso. O ministro chegou atrasado e levou mais de uma hora para votar, o que levou a Corte a ficar até 18h resolvendo a questão sobre ICMS.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, queria iniciar o julgamento do caso de qualquer forma na sessão de hoje, mesmo por volta das 18h30, mas alguns ministros destacaram que possuíam outros compromissos.
Newsletter