Política - 22/09/2017

Agenda das comissões do Senado: 5 a 9 de setembro

Apenas duas Comissão agendaram reunião esta semana.

Por conta do feriado da Independência nesta quarta-feira, 7 de setembro, apenas a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronática agendaram reunião esta semana.


Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Quinta-feira (8), às 10 horas, plenário 07, Ala Senador Alexandre Costa

Indicações para o cargo de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores
MENSAGEM (SF) Nº 60, de 2016 - Não Terminativo - Autoria: Presidente da República Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Relatório: Pronto para deliberação.
Observações: 1 - Em 04/08/2016, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal; 2 - A arguição do indicado a chefe de missão diplomática será realizada nesta reunião. 
Relatoria: Senador Cristovam Buarque.

MENSAGEM (SF) Nº 82, de 2016 - Não Terminativo - Autoria: Presidente da República Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Côte D'Ivoire (Costa do Marfim). 
Relatório: Pronto para deliberação. 
Observações: 1) Leitura do Relatório nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 
Relatoria: Senador Edison Lobão.

MENSAGEM (SF) Nº 83, de 2016 - Não Terminativo - Autoria: Presidente da República Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato do Omã. 
Relatório: Não apresentado.
 Observações: 1) Leitura do Relatório nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 
Relatoria: Senador Armando Monteiro.


Comissão Especial do Código de Aeronáutica (CEAERO)
Quinta-feira (8), às 9h45, plenário 03, Ala Senador Alexandre Costa

Audiência Pública para tratar sobre o capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras (PLS 258/2016), nos termos dos Requerimentos nº 006 e 009/2016-CEAERO.

Convidados:

1) Sr. José Adriano Castanho Ferreira, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas;
2) Sr. Ricardo Bisinotto Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC;
3) Representante da Federação Internacional das Associações de Pilotos – IFALPA;
4) Sr. Tarcisio Geraldo Gargioni, Vice-Presidente Comercial, Marketing e Cargas da Avianca (representante de: Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR);
5) Representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;
6) Sra. Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras (representante de: Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR); e
7) Sr. Alberto Fajerman, Assessor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas (representante de: Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR).

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