Geral - 19/11/2019

Resultado das comissões da Câmara: 28/11 a 02/12

Veja o que as comissõesdeliberaram nesta semana.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Quarta-feira (30), plenário 6, às 14 horas

Concede anistia aos agentes penitenciários responsabilizados pelas rebeliões ocorridas no Estado do Ceará

PL 6193/2016 - Deputado Cabo Sabino (PR-CE) - Concede anistia aos agentes penitenciários responsabilizados pelas rebeliões ocorridas no Estado do Ceará em maio de 2016.

Resultado: Aprovado parecer. A matéria também será analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Quarta-feira (30), plenário 07, às 9:30 horas

Apresentação dos Relatores Setoriais das Áreas de Saúde e de Previdência e Assistência Social do Orçamento/2017

  • Apresentação dos Relatores Setoriais das Áreas de Saúde e de Previdência e Assistência Social do Orçamento/2017.

Resultado:

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)  
Quarta-feira (30), Plenário 12, às 9:30 horas

Processo de reestruturação do Banco do Brasil

REQ 176/2016 - Deputada Sra. Erika Kokay (PT-DF) - Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de reestruturação do Banco do Brasil, anunciado pela presidência da instituição recentemente.

Resultado: Aprovado o Requerimento, aguarda agora a definição da data de realização.

Regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistema, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas

REQ 177/2016 (PL 3065/2015) - Deputada Erika Kokay (PT-DF) - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.065, de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistema, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.

Resultado: Aprovado o Requerimento, aguarda agora a definição da data de realização.

Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros

PL 2670/2011 - Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências. 

  • Parecer do relator: deputado Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste e do PL 5205/13, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.

Resultado: Aprovado parecer por unanimidade. A matéria teve parecer favorável aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvilvimento Rural (CAPADR), também será analisada nas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza

PL 4747/2016 - Deputado Ricardo Izar (PSD-SP) - Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. 

  • Parecer do relator: deputado Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com emendas.

Resultado: Aprovado parecer por unanimidade. A matéria teve parecer favorável aprovado na Comissão de Cultura (CCULT), também será analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

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