Geral - 14/11/2019

Falência do Sistema

Qualquer que seja a denominação de sistema (penitenciário, prisional, financeiro, fiscal, previdenciário, preservacionista, sindical, legal, judiciário, sanitário, policial, educacional, etc., etc.), sempre há dúvidas sobre o correto funcionamento. Não que as leis que os formularam sejam todas ruins. Simplesmente, as más práticas tomaram de assalto todos eles e os deformaram ao longo do tempo. Muitas vezes, para o bom funcionamento de qualquer sistema ou instituição, há interdependência de funções e encargos. Se num elo dessa cadeia de situações há ineficiência ou descumprimento de obrigações, todo o sistema fica comprometido. Para dar um só exemplo, recente nos acontecimentos, mas existente por décadas de más práticas, vejamos o sistema penitenciário. Entrelaçadas aí estão funções do Judiciário (julgamento e aplicação de penas), do Executivo (construção e manutenção de presídios e administração do sistema prisional), do Legislativo (fiscalização e aperfeiçoamento legal). Nessas últimas décadas, o que vimos? Desintegração do sistema, crescimento do crime organizado, aumento da impunidade, corrupção em diversas partes dessa cadeia de responsabilidades, privatizações (certamente, com corrupção), aparecimento de facções criminosas (estas mais organizadas do que o Estado) e desídia generalizada. Isso só serviu para aumentar a violência nos presídios e nas ruas. Não há solução em curto prazo e nem esses governos que estão aí (do federal aos estaduais) têm competência para implementar as soluções. Estamos literalmente roubados!

Newsletter