Geral - 17/12/2017

Senado rejeita decisão do STF e mantém mandato de Aécio

Fonte: Diap

Por 44 votos a 26, o Senado derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia afastado o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar, com recolhimento noturno. O plenário do Senado apreciou o Ofício S/70/2017 do Supremo Tribunal Federal.

Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

No total, 71 de 81 senadores estiveram presentes na sessão, incluindo Paulo Bauer (PSDB-SC), que chegou apenas para a votação. Não houve abstenções, e o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) não votou. Com a decisão, as medidas cautelares impostas a Aécio Neves pelo STF deixam de valer.

Eram necessários os votos da maioria absoluta (41) para aceitação ou rejeição das medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves pelo STF. Se o quórum não fosse alcançado, a votação seria repetida.

Dez senadores se revezaram na tribuna para defender ou rejeitar a decisão do STF. Veja como cada senador defendeu o encaminhamento do voto:

Defensores do voto "não" (contra a decisão do STF de afastar Aécio):

- Jader Barbalho (PMDB-PA)
- Telmário Mota (PTB-RR)
- Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Romero Jucá (PMDB-RR)

Defensores do voto "sim" (a favor de manter a decisão do STF):

- Álvaro Dias (Pode-PR)
- Ana Amélia (PP-RS)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Reguffe (sem partido-DF)

Veja como cada líder partidário encaminhou o voto de sua bancada. O voto “sim” manteve a decisão do STF. O voto “não” rejeitou a decisão do STF e livrou Aécio Neves das medidas cautelares:

PMDB - votou "não"
PSDB - votou "não"
PT - votou "sim"
DEM - liberou a bancada
PR - votou "não", com exceção do senador Magno Malta
PP - votou "não", com exceção da senadora Ana Amélia
PSB - votou "sim"
PSD - liberou a bancada
Podemos - votou "sim"
PDT - votou "sim"
PPS - votou "não"
PSC - votou "sim"
Rede - votou "sim"
PTC - votou "não"
Pros - votou "não"

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